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Psicologia experimental e etologia investigam comportamento animal

Especialista fala sobre livro, pesquisa na USP e relações entre as áreas de psicologia experimental e etologia

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Livro de norte-americano que foi pesquisador visitante da USP aborda comportamento de animais sob o ponto de vista dos dois campos de conhecimento. Na imagem, gansos-de-faces-brancas em migração sazonal – Foto: Wikimedia Commons

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Escrever um livro que integrasse os vários campos de estudo do comportamento, especialmente a etologia e a psicologia experimental, numa linguagem básica comum foi um sonho acalentado por mais de 50 anos pelo etólogo americano Jerry Hogan, professor emérito do Departamento de Psicologia da Universidade de Toronto, Canadá.

Quando em 2009 o também etólogo César Ades (1943-2012), diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP à época, convidou o colega americano a apresentar um projeto para ser professor visitante do Instituto, Hogan decidiu aproveitar a oportunidade para finalmente escrever o livro. Lançado em novembro pela Cambridge University Press, o livro Study of Behavior – Organization, Methods and Principles é o resultado da estada do pesquisador no IEA de agosto de 2013 a julho de 2015.

Durante visita a São Paulo na primeira semana de 2018, Hogan concedeu entrevista ao IEA sobre o livro e sobre as várias mudanças no estudo do comportamento nas últimas décadas. A seguir, a tradução editada da entrevista.

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O etólogo americano Jerry Hogan, ex-professor visitante do IEA – Foto: Sandra Codo/IEA-USP

IEA – Sua ideia de escrever um livro relacionando o que há de comum entre a etologia e a psicologia experimental surgiu há mais de 50 anos, quando de seu pós-doutorado na Holanda. Desde então as duas disciplinas se transformaram e surgiram outras relacionadas a elas, aumentando ainda mais a fragmentação do conhecimento. Nesse sentido, pode-se dizer que foi melhor que tenha escrito o livro agora e com isso poder relacionar todos os antigos e novos campos de estudo?

Hogan – Naquela época, a grande discrepância aparente entre a etologia e a psicologia experimental era a ideia de que os etólogos observam os animais e seu entorno natural e os psicólogos observam o comportamento no laboratório. Além disso, os etólogos se preocupam com o que muitos chamam de comportamento instintivo e os psicólogos atentam para o aprendizado. De certa forma, eles são diferentes, mas se pensamos em termo de ‘doutrina’, o psicólogo e o etólogo são bastantes similares, pois ambos tentam entender como os animais se comportam. Desde então, os dois campos mudaram dramaticamente. A etologia tornou-se muito mais ecológica e interessada em diferentes tipos de explicações evolucionistas. A psicologia foi de interessada na resposta ao estímulo a algo muito mais cognitivo. Os psicólogos compreenderam que alguma coisa acontece no cérebro entre o estímulo e a resposta a ele. Os dois campos originais se tornaram bem maiores e mudaram de muitas maneiras. Uma das coisas que descobri é que muitas pessoas sentiam que as ideias antigas estavam todas erradas, que tudo deveria ser considerado de uma nova maneira. Mostrar que isso não é verdade é uma das coisas que espero que meu livro faça, pois é quase um livro histórico, que examina todas as ideias antigas, as modifica e tenta mostrar o que é mais relevante para o tipo de coisa que as pessoas estão fazendo atualmente.

A psicologia foi de interessada na resposta ao estímulo a algo muito mais cognitivo. Os psicólogos compreenderam que alguma coisa acontece no cérebro entre o estímulo e a resposta a ele.

IEA – O senhor diz no prefácio que não se trata de um livro de curso normal, pois não procurou fazer uma revisão da literatura relevante, mas sim uma monografia com suas ideias sobre vários aspectos do comportamento. De qualquer modo, o resultado atingido pode ser considerado uma concepção de como deve se dar a formação de um pesquisador do comportamento?

Hogan – Penso que sim. O livro apresenta o comportamento como penso que ele possa ser melhor entendido, de forma que todo mundo possa pensar sobre ele. Apresento outras ideias e mostro como minhas ideias poderiam ser usadas para interpretar os mesmos tipos de dados sobre os quais as pessoas estão falando. Quando digo que não é uma revisão da literatura, quero dizer que não digo: “Há estas ideias sobre isso; esta é a minha e esta é a forma de compará-la com as outras”. Não é também uma revisão no sentido de eu apresentar exemplos em detalhes. O leitor pode ver como o experimento foi feito, como a conclusão foi atingida. O livro apresenta coisas relevantes, do tipo “A descobriu isso; B, aquilo; C, aquilo outro; isto é um bom experimento, estas são as ideias e foi assim que o experimento foi feito”. Penso que é um bom livro para ensinar as pessoas a entender o comportamento e mostrar como elas mesmas podem pesquisá-lo.

IEA – Quando o senhor fala de similaridades entre os campos de estudo do comportamento significa que eles tratam dos fenômenos de maneira parecida e chegam a conclusões próximas ou as abordagens são complementares?

Hogan – Os fenômenos são os mesmos: animais, inclusive pessoas, fazendo alguma coisa. Isso é comportamento. Como investigá-lo e como interpretá-lo. Niko Tinbergen, um dos fundadores da etologia, tinha uma lista de quatro diferentes tipos de questões que podem ser feitas: o que causa o comportamento, como ele se desenvolve, qual o seu valor para a sobrevivência e como ele evolui. Psicólogos em geral não estão interessados em valor para sobrevivência ou evolução. Muitos etólogos se tornaram interessados apenas em evolução e não mais nas coisas do comportamento. De fato, se você lê um livro de curso britânico sobre etologia, não encontrará quase nenhuma referência sobre o que antigos etólogos costumavam fazer, nem sobre coisas que os psicólogos e neurofisiologistas estão fazendo. Por outro lado, neurofisiologistas, que estão interessados em memória e coisas assim, não falam sobre como o comportamento evolui. Apresentam questões diferentes. Uma das coisas que Tinburgen disse muitos anos atrás é que se deve realmente olhar para os fenômenos de todas as diferentes maneiras, mas um psicólogo pode dizer que a evolução não é relevante para o estudo ou que é relevante, mas não se preocupará com ela. Não é necessária.

Um psicólogo pode dizer que a evolução não é relevante para o estudo ou que é relevante, mas não se preocupará com ela. Não é necessária.

IEA – De que forma sua estada no IEA e as interações com pesquisadores da USP contribuíram para a produção do livro?

Hogan – Eu dei um curso de psicologia na USP em 1977, quando conheci Cesar Ades. Continuamos a manter contato e estive novamente no Brasil em 2008 e 2009. Quando estava aqui, durante um almoço, Cesar me sugeriu que viesse para cá como professor visitante. Pensei que era uma boa ideia, mas eu tinha de ter um projeto. Como digo no prefácio, eu estivera pensando em escrever o livro por 50 anos. Eu sabia mais ou menos o que tinha de fazer para apresentar a proposta. Me aceitaram e comecei o meu livro. Foi uma continuação do meu contato com pesquisadores brasileiros. As condições oferecidas foram excelentes, principalmente o fato de que não incomodam você. Você senta na sua sala e ninguém bate na porta para pedir que faça alguma coisa. E se você precisa de ajuda, pede a alguém.

– Quais as perspectivas para o estudo do comportamento nas próximas décadas? Podem surgir novos campos de estudo a serem integrados aos já existentes?

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Capa do livro de Jerry Hogan, Estudo de Comportamento – Organização, Métodos e Princípios – Foto: Reprodução / Cambridge University Press

Hogan – O que o livro pode fazer é reunir pessoas de diferentes campos, como neurofisiologia, ecologia do comportamento e neuropsicologia, que pensam de diferentes maneiras, devido às diferentes perspectivas, e permitir que usem uma linguagem comum. Acho que essa é a real importância do livro: definir um tipo de linguagem para falar sobre psicologia cognitiva, comportamento de ratos, evolução. Uso um vocabulário básico que se aplica a todos esses campos. Não é muito diferente do que outras pessoas estão fazendo. Você tem de se especializar no que está fazendo no laboratório ou em um estudo particular, mas deveria estar pensando nas coisas em termos de um quadro amplo.

IEA – Depois do esforço de produção do livro, pretende iniciar algum novo projeto ligado ao estudo do comportamento?

Hogan – Estou pensando nisso. Tenho colaborado com pesquisas experimentais de outras pessoas. Elas estão fazendo o trabalho de laboratório. Não tenho estado num laboratório há muito tempo. Não estou realmente observando animais, mas colaboro nas discussões de base sobre os experimentos. Mas tenho de dizer que ao escrever o livro eu aprendi bastante. Os capítulos tratam de diferentes áreas. O que me surpreendeu é que algumas ideias de uma área são muito similares às de outra e eu nunca tinha pensado a respeito dessas relações. Se eu tiver ânimo, escreverei sobre elas.

Mauro Bellesa / Divisão de Comunicação do IEA
Fonte:  Jornal da usp, ciências, 10/01/18
agressividade em cães pode levar a acidentes

Aprender a linguagem canina pode evitar acidentes com cães

Você realmente sabe qual a importância de saber ler os comportamentos de seu cão?

É de grande importância conhecer claramente a linguagem canina, especialmente quem lida diariamente com cães.

Qualquer ação de um animal é total responsabilidade do condutor / dono, que pode responder legalmente um processo por lesão corporal a terceiros.

Se você é proprietário de um cão, seja um poodle ou um pit bull – não importa a raça nem o porte do animal – saiba que poderá ser processado e até mesmo ir para a cadeia caso seu animal morda alguém na rua, ou mesmo através do portão de sua casa.

No vídeo a seguir, o policial poderia ter evitado um acidente se tivesse o devido treinamento e soubesse antecipar as ações do cão com base em sinais corporais típicos da linguagem canina.

Pode-se observar claramente no vídeo que o cão demonstra desconforto com a proximidade demasiada do repórter e lambe o focinho diversas vezes antes de atacá-lo. Estas lambidas são, neste contexto, uma advertência ao repórter. O cão quer dizer com isso que, caso o repórter persista ele o morderá…

E você? Já teve algum problema com agressividade em cães? Conte para nós deixando seu comentário abaixo!

convite a brincadeira comunicacao em caes canina

As formas e sinais da Comunicação Canina

Comunicação

Comunicação em cães Comportamento Animal e Psicologia Animal Aplicada Ethos Adestramento e Terapia Comportamental Helena Truksa

A comunicação é fundamental para formação e manutenção das relações sociais.

Todo comportamento social envolve comunicação, que é a transferência de informação de um animal para outro por meio de sinais que evoluíram para esta função. Admite-se que houve comunicação quando o comportamento de um animal altera a probabilidade de comportamento de outro animal.

Nos cães são 3 os métodos de comunicação:

  • Auditivo
  • Visual
  • Olfatório

Auditiva

Latido: Defesa, brincar, saudar, chamado solitário, chamado por atenção, avisar ou alertar para estranhos ou invasores, ou durante a caça para guiar o caçador.

Grunhido: saudação, sinal de contentamento.

Rosnado: Alerta ou aviso de defesa, sinal de ameaça, brincar.

Comunicação em cães

Choramingo ou ganidos: Submissão, defesa, saudação, dor, busca de atenção

Uivar:  para o lobo serve para reunir a matilha, quando sozinho para buscar a atenção e contato com a matilha, durante a estação de cruzamento. Nem todos os cães uivam, e o seu significado ainda não está claro. Em alguns casos talves esteja relacionado a busca de contato social seja com outros cães ou humanos. Porem em outras situações o cão uiva quando escuta musica ou violino, ou para o céu ou para a lua, nestes casos não existem explicações.

Olfatório

Odores corporais produzidos pelas glândulas, presentes mais frequetemente na região da cabeça e anus, na parte superior da base da cauda, e no períneo.

Visual

Cães que não foram muito modificados pela seleção artificial ainda exibem expressões corporais e/ou faciais que indicam o status de dominância, agressividade ou medo.

Algumas raças de cães foram modificadas geneticamente em sua morfologia ou sofreram mutilações que impedem a expressão do sinal visual. É o caso de cães de orelhas e pelos longos, com orelha e cauda cortadas, orelhas caídas.

Sinais de Alarme para agressividade

  1. Seu animal jamais olhou “com cara feia “para você ?

  1. Ele jamais teve um expressão dura no olhar ?

  1. Você deixa de fazer determinadas coisas, porque eliciam rosnados ou mostrar os dentes ? Por exemplo: mexer na comida, tirar do sofá, passar por cima dele, tirar do lugar onde ele está dormindo ou deitado.

  1. Você arruma desculpas para o comportamento agressivo dele ? Tipo: isso vai passar com a idade ?

  1. Você acha que ele é seguro, exceto com determinadas pessoas e circunstâncias. (quando ele rosna para o veterinário você acha que isto é problema do veterinário. Você também ainda acha que é perfeitamente normal ele não gostar do profissional. ?

  1. Ele já mordeu, pelo menos uma vez, por que foi um acidente, porque ele estava assustado, porque estava nervoso.

  1. Você sempre diz: em geral ele é tão bonzinho, quando ele agride ou você

Posturas ou sinais de dominância

 Filhotes

Perseguir os filhotes na ninhada.

Ficar de pé sobre o companheiro de ninhada.

Andar em círculos ao redor do companheiro de ninhada.

Ataque: pescoço e face

 Cães com mais de 5 meses

Pilo-ereção

Mostrar os dentes

Encarar de frente

Empurrar com ombro ou coxa

Apoiar as patas de frente no dorso do companheiro, ou no colo do proprietário

Orelhas eretas ou completamente achatadas

Urinar sobre um outro cão ou pessoa

Comunicação em cães expressões corporais

 

Os estímulos abaixo provocam sinais de agressividade em seu cão?

 

  • Mexer com ele:  ao acordar, passar perto da cama dele, mandar sair do lugar
  • Aproximar-se da comida, pessoa favorita, sua área de descanso mesmo que não se encontra nela
  • Estimulado por carinhos, carícias
  • Colocar ou tirar a guia
  • Ser encarado de frente
  • Ser reprimido
  • Ser escovado, cortar as unhas, banho e tosa
  • Encontro em passagens estreitas
  • Repressão física ou verbal
  • Ficar de pé ao lado ou sobre o animal

Em caso positivo, estes são sinais que seu cão apresenta tendência ao comportamento agressivo e que deve ser avaliado por um consultor em comportamento animal. Somente ele poderá avaliar se seu cão pode ser reeducado ou se representa um perigo para você e sua família.

Apresentamos acima algumas figuras retiradas dos livros:

  • Dog Language de Roger Abrantes
  • The Dog’s Mind de Bruce Fogle

Nelas podemos observar inúmeros sinais comunicativos fundamentais ao estabelecimento e manutenção dos relacionamentos sociais

 

por Helena Truksa

Bióloga , Especialista em Comportamento Animal

cao idoso psicologia canina animal ethos adestramento terapia

Seu cão está ficando idoso? Leve-o para caminhar e evite ao máximo a Síndrome de Disfunção Cognitiva em Cães (SDC)!

Seu cão está ficando idoso? Leve-o para caminhar e evite ao máximo a Síndrome de Disfunção Cognitiva em Cães (SDC)!

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Ninguém sabe exatamente por quais motivos cães – e pessoas – vão perdendo suas capacidades mentais conforme ficam mais velhos. Mas sejam eles quais forem, o fato é que o cérebro e o sistema nervoso dos cães (e os nossos!) mudam drasticamente conforme eles envelhecem.

Cães mais velhos possuem cérebros mais leves do que cães jovens. A mudança é bastante significativa e o cérebro mais velho pode terminar até 25% mais leve! É importante notar que esta mudança não deve-se necessariamente à morte de células cerebrais. Na verdade, em grande parte é a perda das conexões que já não são mais feitas entre as células que reduz o tamanho e o peso do cérebro! Nossos peludos começam a entrar na “terceira idade” em torno dos sete anos de vida.

O equivalente canino ao mal de Alzheimer que acomete humanos é chamado de Síndrome de Disfunção Cognitiva em Cães (SDC).

Sintomas

Se seu cão sofrer deste mal, você possivelmente notará que ele está apresentando mudanças de comportamento que geralmente incluem: esquecimento (esquecer o treino do banheiro, pode não responder mais ao próprio nome etc.), desorientaçãonão reconhecer membros da família, sono alterado (passar noites acordado, inclusive podendo latir sem razão e controle e dormir em excesso durante o dia), não responder mais a comandos, e outros lapsos no comportamento habitual. A doença é bastante comum e, com base em dados estatísticos disponíveis, é possível sugerir que cerca de 25% dos cães com mais de dez anos de idade apresentem ao menos um dos sintomas associados ao envelhecimento cerebral. Em cães com mais de 15 anos de idade, mais de 60% são afetados de alguma maneira.
Pesquisas recentes têm mostrado que um dos fatores mais significativos para evitar o declínio das capacidades mentais é manter a mente ocupada e desafiada. Uma pesquisa da Universidade Milgram, de Toronto, demonstrou que ao manter cães idosos mentalmente ativos e estimulados, a deteriorização mental observada em novos aprendizados e na falta de capacidade para solucionar problemas foi grandemente reduzida ou até revertida!

Prevenção

E adivinhem quem figura como campeão na prevenção das perdas das funções mentais? O exercício físico! Estudos realizados com idosos humanos revelam que caminhar com regularidade protege o cérebro e também aumenta a capacidade de aprendizado, a concentração e o raciocínio abstrato em pessoas que caminham pelo menos 20 minutos por dia. Caminhadas parecem ser especialmente benéficas para nossos cérebros – de humanos e caninos – porque aumentam a circulação de oxigênio e de glicose que alcançam o cérebro. Ao caminhar, cães e pessoas, literalmente oxigenam o cérebro. Estudos mostram que em resposta ao exercício físico, as veias cerebrais podem aumentar, mesmo em animais de meia-idade sedentários até então.
Embora existam mais pesquisas com idosos humanos neste área do que com cães idosos, o time de pesquisadores da Universidade de Toronto vem replicando várias descobertas com cães. E não há razões para esperar que o sistema nervoso dos cachorros responda de maneira diferente ao de outros mamíferos testados até então (humanos e ratos).
Também é importante manter seu cão curioso e estimulado, para isso você pode:
  • variar o percurso das caminhadas e dos passeios
  • apresentá-lo a novos estímulos e
  • criar rotinas de exercícios que envolvam comandos.
Quem sempre manda o cão sentar antes de ganhar a comida, não o estimula. Ensine vários comandos diferentes e simples para seu amigo peludo e cada dia peça a ele que faça uns dois diferentes antes de ganhar o que quer que seja (sair para passear, comida, carinho, o direito de subir na cama ou no sofá etc.).

Se você tem um cão caminhando para a terceira idade ou se já tem um idosinho que começou a mostrar sintomas da Síndrome de Disfunção Cognitiva em Cães (SDC), uma maneira simples e eficiente de desacelerar o processo de deteriorização do cérebro do seu melhor amigo de patas, e talvez até de diminuir os efeitos totais de envelhecimento, é levá-lo para passear! Quanto mais frequentes e longas as caminhadas, mais lento ocorrerá o declínio mental que acontece com o avançar dos anos. E como os estudos têm demonstrado, você e seu cérebro também ficarão mais protegidos e jovens!

 

Caes sentem empatia por emoçoes humanas psicologia canina

Cães podem sentir pena de humanos

Cães podem sentir pena de humanos, diz pesquisa

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Cães são capazes de ter empatia pelas emoções humanas

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, de Portugal, afirmou que os cães são capazes de ter empatia com os humanos a ponto de compartilhar as mesmas emoções de seus donos.

O estudo ainda diz que essa empatia vai além de uma simples cópia do comportamento humano.
Os animais de estimação, principalmente os cães, podem ficar ‘aborrecidos’ como crianças quando expostos a situações familiares de conflito.
Além disso, mesmo os animais não treinados têm a habilidade de esboçar alguma reação em situações reais de emergência.
Outro estudo ainda revelou que os cãezinhos usados em terapias acabam sendo afetados física e emocionalmente por seu trabalho, necessitando de massagens e calmantes depois das sessões.
As hipóteses levantadas pelas pesquisadoras portuguesas para esse comportamento são pelo fato dos cães serem descendentes dos lobos, animais altamente sociais e cooperativos.
Além disso, a seleção feita pela domesticação pode ter escolhido cães mais inteligentes e mais sincronizados com os sentimentos humanos.
Fonte: F5 Bichos
Leis de Proteção aos Animais no Brasil - Ethos Psicologia Animal

Leis contra maus tratos a animais

Leis de Proteção aos Animais no Brasil - Ethos Psicologia AnimalDECRETO LEI n° 24.645 de 1934 – Estabelece medidas de Proteção aos Animais

 

Art. 1 – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.

Art. 3 – Consideram-se maus tratos:

 

I – Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal.

II – Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz […]

Art. 16 – As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das sociedades protetoras de animais a cooperação necessária para fazer cumprir a presente Lei.

Art. 17 – A palavra animal, da presente Lei, compreende todo ser irracional, quadrúpede, ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos.

 

Veja a Lei na íntegra: www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=39567

 

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988

 

Art. 225. […] § 1º […] incumbe ao poder público:
VII –  proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Art. 225 – www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_13.07.2010/art_225_.shtm

 

Constituição na íntegra –www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

 

 

LEI nº 9.605 de 1998  – LEI FEDERAL DE CRIMES AMBIENTAIS

 

Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo,

ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Veja a Lei na íntegra: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm

 

 

LEI n° 5.197 de 1967 – LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO À FAUNA

 

Art. 1º.  – Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.

Veja a Lei na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5197.htm

 

COMO DENUNCIAR MAUS TRATOS

 

“Tome partido. A neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima.”  (Elie Wiesel)

* * *

 

Denunciar um malfeitor, não garante que o animal tenha o respeito e cuidado que merece.

Para tal, é preciso agir adequadamente.

 

ANTES DE DENUNCIAR, TENTE:

 

1 – conversar com o guardião do animal

2 – convencê-lo a tratar melhor

3 – se ele não o quiser mais,  convença-o a buscar um adotante

4 – se não conseguir, prontifique-se a levar o animal para tratamento.

5 – se é um cão ou gato e está abandonado em uma casa vazia, resgate-o, leve-o a um veterinário, vermifugue, castre, vacine e consiga um novo dono para ele através de cartazes, anúncios em jornais, sites ou feiras de adoção. Veja a Relação de Veterinários

 

 

 

Veja orientações ao final desta página do Dr. Daniel Braga Lourenço sobre

“como denunciar animais abandonados dentro de casa”

 

 

Portanto, TENTE todas as possibilidades de salvar a vida do animal e DENUNCIE NUMA DELEGACIA se todas as possibilidades já se esgotaram.

 

NÃO EXISTE UM LOCAL PARA ONDE SE POSSA LEVAR CÃES OU GATOS MALTRATADOS E ABANDONADOS.

 

Se o sofrimento do animal tocou seu coração, se ele está no seu caminho, é sua oportunidade preciosa de agir pelo bem dele.

 

CÃES E GATOS ABANDONADOS OU MALTRATADOS PRECISAM DE UM NOVO LAR SEGURO E UM GUARDIÃO RESPONSÁVEL E CARINHOSO.

 

Se você conseguir retirar o animal do local onde ele é maltratado ou está abandonado e sem cuidados, leve-o a um veterinário e recolha-o em sua casa ou procure um Lar Transitório (casa de um amigo ou vizinho). Veja a relação de alguns hotéis emSERVIÇOS.

 

Ele precisa estar num local adequado enquanto se recupera e recebe os procedimentos de vermifugação, vacinação e castração até que possa ser encaminhado para adoção.

Há muitos veterinários que ajudam as pessoas que se propõem a ajudar cães e gatos.

Veja a relação de veterinários.

 

*

 

Maus tratos e abandono acontecem por falta de informação e educação sobre a “Guarda Responsável de Animais de Estimação” e porque cães e gatos estão em superpopulação.

É preciso cobrar do Poder Público medidas que resolvam o problema e que devem ser tomadas pelas autoridades responsáveis  através de políticas públicas eficientes e com verbas públicas adequadas:

– Campanhas de Castração

– Campanhas Educativas sobre a “Guarda Responsável de Animais de Estimação”

– Fiscalização do comércio ilegal de cães e gatos (Lei 14483/2007)

– Punição aos que maltratam e abandonam

“O que me preocupa não é o grito dos violentos, é o silêncio dos bons.”

Martin Luther King

* * *

 

COMO E ONDE DENUNCIAR

 

COMO DENUNCIAR?

– Qualquer pessoa pode e deve denunciar maus tratos a animais

numa Delegacia de Polícia.

Leve os dados do infrator: nome e endereço.

Caso tenha presenciado um abandono feito por veículo,

leve o número da placa do carro

e uma cópia das Leis que protegem os animais (abaixo).

ONDE DENUNCIAR?

– Em qualquer Delegacia de Polícia.

 

Veja os endereços dos Distritos Policiais de São Paulo em

http://www.itaimpta.com.br/portal/seguranca/dp.php

ou ligue para 190.

 

 

IMPRIMA OS TRECHOS DESTAS LEIS E MOSTRE AO DELEGADO

 

LEI  FEDERAL 9.605, de 1998 – Lei de Crimes Ambientais

….

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Para ver a Lei na íntegra acesse www.arcabrasil.org.br

 

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DECRETO LEI  24.645, de 1934  – Lei que define os maus tratos contra animais.

 

O chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1. do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, decreta:

Art. 1. – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.

Art. 2. – Aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus tratos aos animais, incorrerá em multa de Cr$.. e na pena de prisão celular de 2 a 15 dias, quer o delinqüente seja ou não o respectivo proprietário, sem prejuízo da ação civil que possa caber.

Parágr. 1. – A critério da autoridade que verificar a infração da presente lei, será imposta qualquer das penalidades acima estatuídas, ou ambas.

Parágr. 2. – A pena a aplicar dependerá da gravidade do delito, a juízo da autoridade.

Parágr. 3. – Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais.

Art. 3. – Consideram-se maus tratos:

I – PRATICAR ATO DE ABUSO OU CRUELDADE EM QUALQUER ANIMAL;

II – Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz;

III – Obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forcas e a todo ato que resulte em sofrimento para deles obter esforços que, razoavelmente não se lhes possam exigir senão com castigo

IV – Golpear, ferir ou mutilar voluntariamente qualquer órgão ou tecido de economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operações outras praticadas em beneficio exclusivo do animal e as exigidas para defesa do homem, ou no interesse da ciência;

V – Abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária.

 

———————

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

 

Artigo 225 – VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei,

as práticas que coloquem em risco sua função ecológica,

provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

 

—————–

 

CASO NÃO SEJA BEM ATENDIDO NA DELEGACIA, ANOTE OS NOMES DO DELEGADO E SUA EQUIPE E DENUNCIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Em  São Paulo: (11) 3119.9524  e  6955.4352

e-mail – [email protected]

Informações sobre o Ministério Público www.redegoverno.gov.br

 

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ENDEREÇOS, TELEFONES, SITES

 

BO – BOLETIM DE OCORRÊNCIA VIA INTERNET

 

Está no ar na grande São Paulo o “Plantão Eletrônico”, pelo qual pode ser feito o registro de ocorrências, tais como Extravio de Documentos ou mesmo Furto de Carros etc.

Por meio desse procedimento, não é necessário ir à uma Delegacia de Polícia para registrar o “Boletim de Ocorrência”. Basta acessar o site http://www.seguranca.sp.gov.br, preencher o B.O. na tela do computador e, em até 30 minutos, a Polícia entrará em contato para a confirmação das informações prestadas.

A partir daí , o B.O. estará disponível para cópia via impressora.

 

 

PREFEITURA DE SÃO PAULO

 

A prefeitura de SP têm um site onde as pessoas podem fazer solicitações de seus serviços, incluíndo denúncias contra maus-tratos a animais:

http://sac.prodam.sp.gov.br/

e

http://www.seguranca.sp.gov.br/servicos/denuncias/denuncias_outras.aspx

 

Telefone da Prefeitura para denúncias: 156

 

DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE

Rua Marquês de Paranaguá, 246 – Fundos – São Paulo – SP

Fone: (11) 3214.6553

 

POLÍCIA CIVIL

Rua da Consolação, 2333

11- 3258.4711 – 3231.5536 – 3231.1775

– Interior de São Paulo – 181

 

POLÍCIA MILITAR

Disque 190 para saber telefones e endereços dos Distritos Policiais

ou acesse http://www.itaimpta.com.br/portal/seguranca/dp.php

 

POLÍCIA AMBIENTAL

0800.05.55.190

 

POLÍCIA FLORESTAL

São Paulo – (11) – 221.8699

 

IBAMA

Linha Verde – 0800.618080

 

CRIMES ELETRÔNICOS – DIG-DEIC

4ª Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de São Paulo

Delegacia especializada em crimes eletrônicos.

Presta atendimento presencial, por telefone e via Web.

Endereço: Av. Zack Narchi, 152, Carandiru – São Paulo (SP)

Fone: 11- 6221.7011 e 6221.7030

E-mail: [email protected]

 

 

CRMV-SP

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

Rua São Samuel,193 – CEP 0420-030

(11) 5574.7447  Fax (11) 5572.9549

www.crmvsp.gov.br

[email protected]

 

DENÚNCIA DE TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

IBAMA

11-  3066.2633  e  3066.2632

Linha verde – 0800 61 80 80

 

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

11- 3030.6625 e 3030.7090

 

SOS FAUNA

www.sosfauna.org

 

RENCTAS

http://www.renctas.org.br/index.php?action=denuncie&mn=1&titulo=Denuncie%20o%20tráfico&idioma=pt

 

DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS

 

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – 0800.132060

Caça, Tráfico de Animais, Desmatamentos e pedidos de auxílio para segurança nas áreas rurais.

 

DESMATAMENTO ILEGAL e contruçao de casas em área ilegal.

(11) 5897.2473 – Biólogas Odete ou Cláudia

 

SOS MATA ATLÂNTICA

http://www.sosmatatlantica.org.br/?secao=denuncie

 

IBAMA – LINHA VERDE – 0800 61 80 80

www.ibama.gov.br/linhaverde/home.htm

 

 

DENÚNCIA DE MAUS TRATOS A EQÜINOS

 

SP – Projeto Anjo dos Cavalos – coordenado por uma voluntária do Quintal de São Francisco e da SOZED, Cynthia Fonseca cuida dos equinos que são apreendidos pelo CCZ  e busca Fiéis Depositários.

www.anjodoscavalos.org.br

________________________________________

 

RIO DE JANEIRO

 

Delegacia especializada em maus tratos a animais

DEMA – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

Rua S. Luiz Gonzaga 265 – São Cristóvão

Delegado: Rafael Carvalho de Menezes

Tels.: (21) 3399.3290 – 3399.3298 – (21) 2589.3133

Fax.: (21) 3860.9030 – 3860.3293

E-mail: [email protected]

 

Ligue para Ouvidoria da Sepda e peça investigação sobre maus tratos com animais.

(21) 3402.5417

Isto  gera um protocolo e eles mandam um representante ao local…

 

 

RIO GRANDE DO SUL

 

Se houver emergência ou flagrante, ligue 190.

 

Em Porto Alegre, ligue para o Batalhão Ambiental:

(51) 3288.5146 / 3339.4219 / 3339.4568

 

Maus-tratos contra CAVALOS – ligue para a EPTC: 118

Se não houver flagrante, registre a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou na Unidade da Brigada Militar mais próxima do local do crime.

 

 

Campinas

DELEGACIA DOS ANIMAIS (novo endereço)

Rua Odila Maia Rocha Brito, 08 – Bairro Nova Campinas  (atrás do Tribunal do Trabalho)

Telefone (19) 3254.2633

 

________________________________________

 

 

COMO PROCEDER A UMA DENÚNCIA

Dra. Maria Cristina Azevedo Urquiola – advogada

http://www.familiaanimal.siteonline.com.br/interna.jsp?lnk=18708

 

Um breve estudo de como tratar na Delegacia de Polícia

para denunciar maus-tratos a animais e obter o T.C. ou  B.O.

 

* T.C. => TERMO CIRCUNSTANCIADO – crimes cujas penas são inferiores a 1 ano, consoante Lei 9095/95.

 

** B.O. => BOLETIM DE OCORRÊNCIA – crimes com pena acima de 1 ano

 

CASO VOCÊ VEJA OU SAIBA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS como:

– manter animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo permanentemente em correntes;

– envenenamento de animal;

– manter o animal em lugar anti-higiênico;

– golpear, mutilar um animal;

– utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;

– agressão física a um animal indefeso;

– abandono de animais;

– não procurar um veterinário se o animal adoecer etc.

[…]=> ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34, que tipifica maus tratos

 

NÃO PENSE DUAS VEZES,

VÁ À DELEGACIA MAIS PRÓXIMA PARA LAVRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA .

A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

 

 

(*) LEI Nº 9.605 de 12/02/1998  – Lei de Crimes Ambientais

 

CAPÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

 

Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

 

 

Preste atenção a esta dica: leve com você o número da Lei Federal n°9605/98, art. 32, porque a autoridade policial pode não conhecer a Lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.

 

Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.  (**)

 

Talvez o Escrivão tente barrar o seu acesso ao Delegado. Faça valer os seus direitos: exija falar com o Delegado! Ele tem o dever de atender você e o dever de fazer cumprir a lei. Lembre-se que você é quem paga o salário desses funcionários com seus impostos.

 

Diga que no Brasil os animais são “sujeitos de direitos”, vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais (§3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal (n°9605, artigo 32) que protege os animais domésticos, domesticados, nativos e exóticos.

 

Se for mal atendido(a) pela Delegacia peça para lavrar um termo de que você esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal  e  diga que irá queixar-se ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil.

Para denunciar o mau atendimento da Delegacia Policial anote:

– o nome e a patente de quem o atendeu,

– o endereço da Delegacia,

– o horário e a data do mau atendimento.

 

Ministério Público

(11) 6955.4352 – [email protected]

 

Corregedoria da Polícia Civil

(11)  3258.4711 – 3231.5536 – 3231.1775

Rua da Consolação, 2333

 

Diga também que fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br)

 

(É bom andar com esses telefones na sua carteira.)

 

Se você estiver acompanhado, esta pessoa será sua prova testemunhalpara encaminhar a queixa ao órgão público.

 

Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, levepara auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.

 

SAIBA QUE VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL

QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO.

 

Sabe por que?

Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que:

“Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado”;

e em seu artigo 2º – parágrafo 3º, que:

“Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”.

 

Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o *Termo Circunstanciado,  o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.

 

– – –

A PREFEITURA DE SP tem um site onde você pode fazer solicitações de seus serviços, incluindo denúncias contra maus-tratos a animais.

Mas, tal procedimento é demorado e o auxílio pode vir tarde demais.

O site é: http://sac.prodam.sp.gov.br/solicitacaoCadastro.asp

 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA pela Internet – na Grande São Paulo

O B.O. pode ser feito pela internet  através do site  http://www.seguranca.sp.gov.br

Basta preencher o B.O. na tela do computador e, em após um espaço de tempo, a Polícia entrará em contato para a confirmação das informações prestadas. A partir daí, o B.O. estará disponível para cópia via impressora. Este procedimento também é muito demorado para determinados casos que requerem urgência.

 

Campinas

DELEGACIA DOS ANIMAIS (novo endereço)

Rua Odila Maia Rocha Brito, 08 – Bairro Nova Campinas (atrás do Tribunal do Trabalho)

Telefone (19) 3254.2633

– – –

 

SE O CRIME FOR CONTRA ANIMAIS SILVESTRES

(animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais) pode também dar ciência às autoridades policiais militares, em especial à Policia Florestal ou ao IBAMA (Tel: 0800-618080 – “Linha Verde”).

 

PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS AO VER CAVALOS OU BURROS DOENTES E  MAGROS

 

Peça orientação às Sociedades Protetoras de Animais ou, ainda, informe-se melhor acessando os  sites brasileiros totalmente destinados à Proteção e Defesa dos Eqüinos:

http://geocities.yahoo.com.br/equinosbrasil/

http://www.providaanimal.hpg.ig.com.br/T3jeguesescravos.htm

 

 

Ligue para o Centro de Controle de Zoonoses de SP – (11) 6224.5500

 

RECLAMAÇÕES, QUEIXAS E SUGESTÕES SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL

www.ouvidoria-policia.sp.gov.br

DISQUE – OUVIDORIA DA POLÍCIA:  0800.177070 – de 2ª à 6ª feira das 9:00 às 17:00h

ATENDIMENTO PESSOAL: das 9:00 às 15:00h  – Rua Libero Badaró, 600 – Centro/SP

 

– – –

 

Obras e artigos consultados:

1. Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai

2. Direito dos Animais, de Diomar Ackel Filho

3. Constituição Federal/88

4. Código Penal

 

Sites consultados:

http://www.familiaanimal.siteonline.com.br/interna.jsp?lnk=18708

www.arcabrasil.org.br

www.aprodan.hpg.ig.com.br/legisla.htm

www.ibama.gov.br

http://www.airnet.com.br/~falabicho/

http://br.geocities.com/AnimaisSOS/entidades.html

http://geocities.yahoo.com.br/equinosbrasil

www.renctas.org.br

www.direitoanimal.com.br

 

 

Drª  Maria Cristina Azevedo Urquiola – Advogada/SP – [email protected]

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PARA DENUNCIAR ANIMAIS ABANDONADOS DENTRO DE CASA

 

Orientações do Dr. Daniel Braga Lourenço, advogado

 

De: Daniel Braga Lourenço  – Enviada em: quinta-feira, 29 de julho de 2010 10:50 – Assunto: URGENTE

 

Prezados,

 

Esta situação de abandono de animais dentro de casas/apartamentos é infelizmente muito comum e, ao mesmo tempo, lamentável.

 

O ideal, em termos de solução prática do problema, é tentar ir ao local e conversar com funcionários do condomínio e vizinhos com a finalidade de obtenção do telefone dos moradores para explicar a situação emergencial decorrente do abandono dos animais e, com isso, buscar uma solução consensual. O consentimento do morador, autorizando a entrada na residência é a melhor solução, pois rompe qualquer possibilidade de caracterização do crime de invasão de domicílio. Neste caso, o ideal seria registrar essa autorização para entrada em domicílio  por escrito e realizar a entrada na presença de funcionários do condomínio/vizinhos/testemunhas para evitar qualquer alegação futura de dano à propriedade.

 

No entanto, no mais das vezes, infelizmente isto não é viável seja pela não obtenção do contato, seja pelo descaso dos moradores.

 

FUNDAMENTAÇÃO DO ABANDONO COMO CRIME PERMANENTE:

O abandono de animais constitui evidentemente fato típico punível pelo art. 32 da Lei n. 9.605/98, pois constitui ato de abuso, privado que fica o animal (ou animais) do acesso à alimentação e demais cuidados. O abandono é considerado crime quando quem o pratica deixa sem auxílio ou proteção (desamparado), o animal a quem tem o dever, diante da lei, de amparar. Quando se abandona um animal que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, a situação o deixa incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, o fato típico está plenamente configurado na modalidade abusiva.

 

No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, temos a Lei Estadual n. 4.808/06 que corrobora o fato de ser o abandono um ato ilícito em razão do descumprimento dos deveres de cuidado decorrentes da guarda de animal, nos termos do seu art. 16: “Na manutenção e alojamento de animais deverá o responsável: I -Assegurar-lhes adequadas condições de bem-estar, saúde, higiene, circulação de ar e insolação, garantindo-lhes comodidade, proteção contra intempéries e ruídos excessivos e alojamento com dimensões apropriadas ao seu porte e número,de forma a permitir-lhes livre movimentação; II – Assegurar-lhes alimentação e água na freqüência, quantidade e qualidade adequadas à sua espécie, assim como o repouso necessário; III – Manter limpo o local em que ficarem os animais, providenciando a remoção diária e destinação adequada de dejetos e resíduos deles oriundos; IV – Providenciar assistência médico-veterinária; V – Evitar que sejam encerrados junto com outros animais que os aterrorizem ou molestem; VI – Evitar que as fêmeas procriem ininterruptamente e sem repouso entre as gestações, de forma a prevenir danos à saúde do animal.”

 

CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FLAGRANCIAL:

Neste sentido, enquanto perdurar a situação de abandono, o crime está em andamento (crime é tido como crime permanente – o abuso está sendo cometido com a situação do abandono e dela decorre), possibilitando a caracterização do flagrante delito. De acordo com o art. 302 do Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem: I – está cometendo a infração penal; II – acaba de cometê-la; III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. O art. 303, também do Código de Processo Penal estabelece claramente que “nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência”, como é o caso do abandono de animais com privação de condições mínimas de subsistência, ou seja, os moradores que abandonam os animais incorrem na situação descrita no art. 302, inciso I do Código de Processo Penal, cumulado com o art. 303 do mesmo diploma legal.

 

Paralelamente, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso XI, determina que “a  casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. No mesmo sentido, o art. 150, § 3º, II, do Código Penal afirma que não constitui crime “a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências: II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser. Segundo os §§4º e 5º do mesmo dispositivo, “a expressão “casa” compreende: I – qualquer compartimento habitado; II – aposento ocupado de habitação coletiva; III – compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. Não se compreendem na expressão “casa”: I – hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior; II – taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero”.

 

SOLUÇÕES PRÁTICAS:

Com base na fundamentação acima exposta, teríamos 4 alternativas básicas para ajudar os animais e situação emergencial (expostas em ordem de preferência):

 

(a)    Solução consensual acima exposta;

 

(b)   Requerer à autoridade judicial a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar dos animais abandonados com base no fato de constituir o abandono fato típico punível pelo art. 32 da Lei n . 9.605/98 (no pedido de expedição do mandado, explicitar quem ficará como fiel depositário dos animais – normalmente, o próprio requerente, pessoa física ou ONG); De acordo com o art. 243 do Código de Processo Penal, o mandado de busca deverá: I – indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; II – mencionar o motivo e os fins da diligência;III – ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.

 

(c)    Entrar em contato com o Ministério Público e/ou a autoridade policial com a finalidade de solicitar seja realizada diligência emergencial no sentido de interrupção do crime em andamento. Esta alternativa, como bem se sabe, dependerá da sensibilização do membro do Ministério Público e/ou da autoridade policial. A autoridade policial, com base no flagrante delito, poderá entrar na residência, cumprindo seu dever legal de interrupção do fato típico (art. 23, inciso III, do Código Penal). O ideal é que o arrombamento seja feito por chaveiro na presença da autoridade policial para que não seja caracterizado qualquer dano à propriedade alheia. No final da diligência, fazer constar do boletim de ocorrência ou do inquérito criminal porventura instaurado a narração do fato e quem ficou como depositário dos animais apreendidos. É sempre recomendável a presença de testemunhas.

 

(d)   A terceira alternativa, menos recomendável, mas viável, seria o próprio cidadão, com base na ocorrência do crime, e da caracterização da situação flagrancial, providenciar o arrombamento da porta (sempre ideal por meio de chaveiro) e entrar na residência para salvar os animais em situação de abandono. Esta situação, estará amparada pelo estado de necessidade, que é uma excludente de ilicitude, prevista pelo artigo 23 do Código Penal (“não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa;  II – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito). É claro que nesta situação quem entra fica mais “vulnerável”. Portanto, é sempre bom documentar a entrada o mais fartamente possível na presença de testemunhas.

 

Espero ter colaborado para elucidar as medidas possíveis nesta delicada e triste situação.

 

Atenciosamente,

 

Daniel Lourenço.

[email protected]

Rio de Janeiro – Brasil

 

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Gatos e cigarro: uma combinação perigosa

Gatos e cigarro: uma combinação perigosa

Bichanos expostos ao fumo têm três vezes mais chances de desenvolver linfoma, câncer que ataca o sistema imunológico. ethos psicologia animal gatos e cigarros

Todo mundo sabe que o cigarro faz mal à saúde. As campanhas antitabagismo estão a todo o momento nos alertando dos males que o fumo provoca, inclusive aos não-fumantes que são obrigados a conviver com o vício alheio.

Mas os seres humanos não são as únicas vítimas. De acordo com Anthony Moore, médico veterinário com especialização em oncologia, a exposição dos gatos ao cigarro deixa-os muito mais propensos a desenvolver um linfoma, tipo de câncer que ataca o sistema imunológico e mata três em cada quatro gatos dentro de um ano após o diagnóstico.

Segundo Moore, felinos expostos a cinco anos ou mais ao tabaco têm três vezes mais chances de ser acometidos pelo câncer do que os que convivem com não-fumantes. E, se há duas pessoas na mesma casa que fumam, as chances quadruplicam.

Além do linfoma, os gatos também ficam suscetíveis a outros males, como irritação nos olhos, problemas pulmonares e carcinoma epidermoide, um tumor maligno localizado na cavidade oral.

O cigarro contém mais de 4.000 mil substâncias químicas, entre elas, a nicotina, o monóxido de carbono, benzeno e arsênico. Elas ficam no ambiente, e suas partículas se acumulam no pelo dos felinos, que têm o hábito de se lamber diariamente. “Leva horas para que a fumaça de um único cigarro seja eliminada totalmente do local”, afirma o médico veterinário Dawm Ruben, da Universidade de Missouri.

Cães também podem ser vítimas do fumo passivo, entretanto, não ficam tão expostos ao tabaco porque saem mais da casa para passear com seus donos e são lavados com mais frequência. Já os gatos levam uma vida sedentária e passam a maior parte do tempo dentro de casa.

O linfoma é o tipo de câncer mais comuns nos gatos e, por atacar vários órgãos, o animal pode apresentar vários sintomas: falta de apetite, perda de peso, letargia, vômitos, diarreias, sede excessiva, dificuldade de respirar, tosse, espirros frequentes, anemia etc. O tratamento mais comum é a quimioterapia.

Mas nada de ficar desesperado se seu gatinho apresentar algum desses sinais, pois somente um veterinário é capaz de fazer uma avaliação correta, que inclui uma série de exames. Por isso, ao notar algum comportamento estranho em seu pet, leve-o a um profissional.

E, se você é fumante, pare de fumar. Seu gato agradece.

***

A Importância da Comunicação Homem-Animal

A comunicação é um dos principais fatores para o bom entendimento entre dois ou mais indivíduos. Há sempre um que dá início, produzindo um sinal, que pode ser um som, recebido e compreendido por outros. (e.g.: grito, canto, latido, fala humana)

Através da comunicação, os animais – e também nós, humanos – são capazes, por exemplo, de alertar sobre algum tipo de perigo ou sobre a localização de alimento. Alguns animais gritam quando avistam invasores em seu território, comunicando que não são bem-vindos naquele local.

Mas como a comunicação interfere no comportamento dos animais?

Quando um cão rosna e mostra os dentes para outro cão, por exemplo, ele está comunicando ao oponente que algo não está agradando. Para evitar uma briga, o segundo cachorro pode abaixar a cabeça e as orelhas, até mesmo deitar-se de barriga para cima, manifestando que não tem intenção de lutar, numa postura de submissão – como se dissesse “Não me morda, eu me rendo!”.

No exemplo acima, a comunicação tem efeito, pois os dois animais entendem muito bem o significado dos gestos que cada um faz. Assim, de uma maneira geral, o comportamento do cão agressivo se altera, já que percebe que o outro não oferece ameaça a ele. Os dois se acalmam e evitam a briga.

O problema é que a maioria das pessoas esquece que animais não são humanos e que, graças a essa diferença, eles não compreendem sempre o que queremos lhes comunicar. Nenhum animal consegue entender direito a mensagem quando sua dona vai dar uma bronca e diz num tom de voz meloso: “Luluzinho, querido, não faça isso que mamãe fica triste!”. Ou então, num tom de voz agressivo: “Pare já com isso, senão vai ficar de castigo e não vai ganhar comida!”. É como se estivesse falando com uma criança, e não com um cão, por exemplo.

Apesar das diferenças no mecanismo de comunicação de cada espécie, algumas são capazes de aprender a identificar e associar certos trechos de “expressões comunicativas” humanas a uma ou mais conseqüências. Ou seja, um cão aprende, por experiência, que a “cara de bronca” do dono olhando diretamente para ele, ou para algo bagunçado, significa uma conseqüência desagradável para o animal, embora muitas vezes ele não saiba exatamente o motivo da bronca. Da mesma forma, ele pode aprender a antecipar a saída do dono, quando este se penteia em frente ao espelho. Nesse momento, o cão pode manifestar aumento de ansiedade e nervosismo, pois todas as outras vezes em que o dono se penteou em frente ao espelho, o animal foi deixado sozinho em casa.

A eficiência da comunicação entre homens e animais é extremamente importante, para que o convívio, em casa, seja mais agradável e harmônico. Um bom dono tem a obrigação de observar seu animal de estimação e aprender, pelo menos o básico, sobre os sinais de comunicação típicos de cada espécie, e, portanto, sobre o comportamento natural deles (cães, gatos, aves,…). É importante tentar entender o que cada comportamento significa para o animal, pois para os humanos o significado pode ser completamente diferente.

Por exemplo: seu cachorro pula em você assim que chega a casa. O que esse comportamento pode significar? Na maioria das vezes, o pulo dos cães sobre o dono comunica a felicidade deles ao vê-lo, como uma calorosa recepção de boas-vindas. É um comportamento social comum num grupo de cães, frequentemente considerado “falta de educação” por sua “família humana”, que não compreende o que aquele ato quer dizer na mente do cão e, portanto, não sabe como lidar com isso. Se não compreendemos como o cão se comunica com outros cães, como seremos capazes de nos comunicar com ele de modo que ele nos compreenda e mude seu comportamento?

Quando aprendemos a olhar, analisar e compreender cada comportamento, elos mais fortes de amizade são formados, pois esse conhecimento facilita a ocorrência de uma comunicação eficiente homem-animal. Conhecer o animal e entender o que ele tenta nos “dizer” faz com que saibamos como agir em cada situação, através da comunicação simples e lógica de intenções (eu quero que Rex pegue o brinquedo e o traga para mim; Rex compreende o que quero e o traz, pois eu expressei minha vontade de forma clara para que ele fosse capaz de compreender, e porque Rex já aprendeu a identificar partes do repertório humano de comunicação). Nesse ponto entra o adestramento baseado na Ciência do Comportamento Animal, que ajuda a estabelecer o canal de comunicação da forma correta entre humanos e animais. Quando aprendemos a usar esse poder de comunicação de maneira adequada a cada espécie com que lidamos, levando em conta as particularidades comportamentais de cada uma, o resultado é um convívio mais saudável e harmônico, com menos desentendimentos, mais compreensão e tolerância entre homens e animais.

Helena Truksa

Bióloga (USP)

Terapia Comportamental e Adestramento

www.ethosanimal.com.br